Seminário em Santarém marca lançamento de Núcleo de Pesquisa em Questões Étnico-Raciais nas Amazônias paraenses
16/08/2025
(Foto: Reprodução) Seminário marcou lançamento do Nuper
Ascom MPPA / Divulgação
Durante realização do seminário “Perspectivas para a produção do conhecimento no âmbito do MPPA”, na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, oeste do Pará, foi lançado o Núcleo de Pesquisa em Questões Étnico-Raciais nas Amazônias paraenses (Nuper), que reúne pesquisadores do MPPA, universidades e movimentos sociais, vinculado ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA.
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O Núcleo foi criado por meio da Portaria 1639/2025, da Procuradoria-Geral de Justiça. Tem como áreas de conhecimento as Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências da Saúde, com três linhas de pesquisa: Territorialidade e diálogos interculturais; Educação escolar de povos e comunidades tradicionais e Saberes de cura de povos e comunidades tradicionais.
Na abertura, o diretor do CEAF, promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, ressaltou o fato de ser o primeiro evento voltado especificamente para a discussão da produção do conhecimento no âmbito do Ministério Público. “Essa é uma temática típica das instituições de ensino, onde se produz o conhecimento, com a pesquisa, com a extensão, com os grupos de estudos, com as publicações. O que faremos hoje é exatamente isso, para debater com a comunidade, o que o Ministério Público tem feito na área de produção do conhecimento e que pode surpreender muita gente”.
A promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso, diretora de Cursos e Eventos do CEAF, destacou o momento histórico para o MPPA, com a criação do Nuper, e a proximidade da COP-30, em que a Amazônia está na centralidade do debate mundial. “E o mais interessante nesse momento, em que querem tirar a COP daqui, é a gente discutindo justamente a questão do conhecimento produzido dentro da Amazônia por pessoas que nasceram e cresceram na Amazônia”.
Seminário abordou histórico e base legal das escolas institucionais
Ascom MPPA / Divulgação
A intenção, segundo a promotora, é fazer o trabalho reverberar, não só nacionalmente, mas internacionalmente, a partir de pesquisas sérias, baseadas em métodos científicos. “E isso já se iniciou na gestão anterior, que nos deu esse espaço, primeiramente com o GEDHA , o nosso grupo de desenvolvimento em direitos humanos”, disse.
Para o promotor de Justiça de Santarém, Túlio Chaves Noves, diretor de Pesquisas e Grupos de Estudos do CEAF, a criação do Núcleo representa um salto de qualidade para a produção do Ministério Público. “Eu acompanhei de perto a evolução do processo de maioridade de muitas populações vulneráveis aqui na região, logo que eu cheguei em 2006, e depois em uma segunda etapa, em 2012”.
O promotor, que também é docente da Ufopa, lembrou da dificuldade dos primeiros alunos indígenas, principalmente devido à barreira linguística, e que se tornaram lideranças importantes na região e nas suas comunidades. Destacou ainda que muitas pesquisas realizadas pela Universidade serviram de base para ações ministeriais na região.
O professor da Ufopa, Jackson Matos, que compõe o Núcleo, falou da importância de integrar as instituições e a pesquisa com os saberes dos povos das águas e das florestas, sendo necessário pensar a administração política e pública para além dos humanos, com entendimento sobre os encantados e conhecimentos tradicionais. “O Tapajós é um território de espiritualidade, devemos expressar essa cultura e a nossa identidade amazônica”.
Participantes do seminário que marcou lançamento do Nuper
Ascom MPPA / Divulgação
Importância do Nuper para a pesquisa na Amazônia
As promotoras de Justiça Lílian Braga e Renata Cardoso falaram sobre o Núcleo de Pesquisas em Questões Étnico-Raciais nas Amazônias Paraenses (Nuper) e sua importância para a pesquisa na Amazônia.
Lilian apresentou as linhas de pesquisas e seus integrantes, com pesquisadores do MPPA, Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual da Amazônia , Instituto Esperança de Ensino Superior e Movimento Negro Unificado. Renata Cardoso apresentou os fundamentos teóricos e as motivações para a proposição do Núcleo, diante das desigualdades históricas e estruturais, o racismo ambiental, a invisibilidade dos saberes tradicionais e a sub-representação na produção científica.
"O Núcleo surge da necessidade de aprimorar a atuação do Ministério Público, tendo em vista que garantir a saúde e educação dos povos tradicionais é uma das formas mais eficazes de proteger territórios, preservar as memórias coletivas das comunidades e auxiliar nas questões comunitárias”, concluiu Lilian Braga.
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